1. Aceitação dos termos
Estes Termos e Condições regulam o uso do aplicativo e site Leblon, operados por Leblon Tecnologia Ltda. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes termos, bem como nossa Política de Privacidade.
2. O que é o Leblon
O Leblon é um marketplace de serviços que conecta pessoas que precisam de um serviço ("Contratantes") a pessoas dispostas a realizá-lo ("Prestadores"). O Leblon atua como intermediário tecnológico, viabilizando o encontro entre as partes, a comunicação via chat e o processamento de pagamentos através do parceiro Asaas.
3. Elegibilidade e conta
- O uso do Leblon é restrito a maiores de 18 anos.
- É necessário criar uma conta com e-mail e senha para acessar a plataforma; não há uso sem conta.
- Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.
- As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
4. Verificação de identidade (KYC)
Para ativar um perfil de Prestador (e, quando aplicável, de Contratante), o Leblon exige verificação de identidade, incluindo documento oficial e selfie, processada por meio do parceiro Didit. Perfis não verificados podem ter acesso limitado ou não ser exibidos na plataforma.
5. Regras de uso da plataforma
Ao usar o Leblon, você concorda em:
- Oferecer ou solicitar apenas serviços legais e legítimos;
- Não usar a plataforma para atividades fraudulentas, discriminatórias, ilegais ou que violem direitos de terceiros;
- Não combinar pagamento fora do aplicativo para serviços intermediados pelo Leblon;
- Tratar a outra parte com respeito durante toda a interação.
O Leblon pode remover anúncios de serviços ou suspender contas que violem estas regras.
6. Pagamentos e taxas
Os pagamentos são processados por meio do Asaas e, futuramente, poderão ser processados por outros gateways de pagamento. O valor do serviço é retido no momento da contratação e liberado ao Prestador após a conclusão e confirmação pelo Contratante ("pagamento protegido").
7. Cancelamentos e reembolsos
Contratantes e Prestadores podem cancelar uma contratação conforme a política de cancelamento vigente no aplicativo, que estabelece prazos e eventuais penalidades para os dois lados. Em caso de serviço não realizado ou realizado de forma inadequada, o Contratante pode acionar o suporte antes da liberação do pagamento para mediação.
8. Natureza da relação entre as partes
O Leblon é uma plataforma de intermediação. Os Prestadores atuam como profissionais autônomos ou pessoas físicas independentes, não havendo vínculo empregatício, societário ou de representação entre o Leblon e os usuários da plataforma, sejam Contratantes ou Prestadores.
9. Limitação de responsabilidade
O Leblon realiza a verificação de identidade dos usuários e disponibiliza avaliações para apoiar a decisão de contratação, mas não garante o resultado específico de cada serviço prestado por terceiros. Recomendamos sempre verificar avaliações e detalhes do serviço antes de contratar. O suporte Leblon está disponível para mediar imprevistos.
10. Avaliações e conduta
Somente usuários que efetivamente contrataram ou prestaram um serviço podem avaliar a outra parte. Avaliações devem refletir a experiência real e não podem conter conteúdo ofensivo, discriminatório ou falso. O Leblon pode remover avaliações que violem esta regra.
11. Suspensão e encerramento de conta
O Leblon pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, apresentem indícios de fraude, ou cujos dados de verificação não possam ser confirmados. O usuário também pode solicitar o encerramento da própria conta a qualquer momento, observadas as obrigações pendentes.
12. Propriedade intelectual
A marca Leblon, o aplicativo, o site e todo o conteúdo relacionado são de propriedade da Leblon Tecnologia Ltda. e não podem ser reproduzidos, copiados ou utilizados sem autorização prévia.
13. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio da Leblon Tecnologia Ltda. para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro do seu domicílio, quando aplicável.
14. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas no aplicativo, com a data de atualização revisada no topo desta página.
15. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para o e-mail de suporte abaixo.